quarta-feira, 16 de setembro de 2009

PROJETO - 05 DE ABRIL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ADUSTINA - ESCOLA DE 1º GRAU PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA
1.1 Aspectos Históricos

Denominado, quando povoação, por Queimadas, sob a administração municipal de Paripiranga, a localidade obteve um rápido e franco crescimento o que lhe permitiu tornar-se distrito com o nome de Bomfim de Coité pela Lei Estadual nº. 11.089 de trinta de novembro de mil novecentos e trinta e oito.
Desmembrado do território de Paripiranga, por força da Lei Municipal nº. 4.851 de cinco de abril de mil novecentos e oitenta e nove, a sede adquiriu foros de cidade, já com o topônimo de Adustina, que de origem latina significa INDUS (TERRA) e TINA (FERTILIDADE), daí dizer Terra Fértil.

1.2 Aspectos Geográficos

Situado no Nordeste do Estado da Bahia, especificamente, na microrregião de Ribeira do Pombal, Adustina limita-se com os seguintes municípios: Norte: Sítio do Quinto; Leste: Paripiranga; Oeste: Fátima e Sul: Pinhão no Estado de Sergipe.
Com uma área de 620 km², representando 0,11% da extensão territorial do Estado, o município possui apenas um distrito denominado Sítio da Conceição. O acesso à sede do município ocorre pela BR 110 e 324 ou pela BA 392 com a distância média entre as cidades limítrofes entre 40 km e 60 km e da capital Salvador, 380 km.
Adustina encontra-se inserido no “polígono das secas”, com clima do tipo megatérmico seco e subúmido e do tipo semi-árido, apresentando-se quente no verão e ameno no inverno. A temperatura é elevada, variando entre 25ºC e 27ºC.
As chuvas são irregulares, mais intensas durante o inverno ou no inicio do verão. Essas irregularidades são provocadas pela disposição do relevo, orientação dos ventos e ausência de florestas. Dessa forma, a irregularidade das chuvas determinou a construção de tanques e açude para o abastecimento de água na cidade.
Quanto ao tipo de vegetação, há predominância da caatinga, caracterizada por árvores pequenas com cactos como mandacaru, palmatória e o xiquexique.
Em relação à hidrografia, o município é banhado pelos seguintes rios: Rio da Passagem, Rio Vasa Barris e Rio Caraíbas. Além disso, há predominância de pequenos riachos e lagoas temporárias e um grande açude construído na década de 1960 pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca – DNOCS.

1.3 Aspectos Demográficos

Além disso, referente às características populacionais, os indicadores econômicos, sociais e demográficos sinalizam a taxa geométrica de crescimento de 0,47% e crescimento populacional de 3,2%. A tabela 1 permite visualizar a disposição dos dados quantitativos, aprofundando a análise da população por sexo e localidade.

TABELA 1 – POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO E LOCALIDADE
Conforme as informações apresentadas na Tabela 1, houve aumento de 4,3% da população entre os anos de 1991 e 2000. Além disso, apesar do equilíbrio da população residente por sexo, a apreciação dos dados revelou aumento significativo da população urbana, representado pelo aumento de 14,73% da taxa de urbanização.
Detalhadamente, a Tabela 2 permite apreciar as informações da população por grupo de idade.

TABELA 2 – POPULAÇÃO POR GRUPO DE IDADE
Conforme tabela apresentada, a diminuição de 3,3% na faixa etária de 0-4 anos e de 2,1% na faixa etária de 5-9 anos evidencia que houve diminuição das taxas de natalidade entre os anos de 1991 e 2000. Além disso, houve aumento da perspectiva de vida entre 30 a 39 anos, 50 a 59 anos e 60 a 69 anos de idade, sinalizando a elevação dos indicadores do Índice de Desenvolvimento de Humano - IDH de 0,400 em 1991 para 0,551 em 2000.
Quanto à classificação da população por cor, a Tabela 3 apresenta algumas constatações.

TABELA 3 – POPULAÇÃO POR COR - 2000

Conforme as informações apresentadas é possível constatar que 57,7% da população é parda, 39,4% branca, 2,2% preta e 0,02% amarela. Devido à ausência de fontes com informações detalhadas não foi possível classificar a população por cor e faixa etária.
Quanto às informações sobre saneamento básico, embora exista abastecimento público de água através de poços artesianos, tanto na sede quanto em alguns povoados e fazendas, o município participa de Programas Federais para construção de cisternas. A água consumida é do tipo doce atingindo uma população de 68,56% em seu território, muitas sem tratamento adequado.
A coleta de lixo é realizada na sede do município atingindo 90% dos moradores, periodicamente, sob vigilância da administração municipal, seguindo as instruções e normas para o cumprimento da ação. Nas fazendas, distritos e povoados o lixo muitas vezes é queimado ou jogado a céu aberto.
Além disso, a Tabela 4 permite visualizar o número de estabelecimentos de saúde no município por localização.


TABELA 4 – ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR TIPO E LOCALIZAÇÃO

Apesar do Programa de Saúde da Família – PSF atender 97% da população, desenvolvendo ações de vigilância epidemiológica e sanitária e de acompanhamento médico familiar, é possível constatar que o número de estabelecimentos de saúde ainda é insuficiente para atender a demanda populacional, principalmente, na zona rural onde reside 68,65% da população do município.

1.4 Aspectos Sócio-econômicos

Quanto às características sócio-econômicas, além do comércio, pecuária e atividade pesqueira, o forte do município é a agricultura com a produção concentrada no cultivo de feijão e milho, merecendo destaque como grande produtor e exportador de feijão do Estado da Bahia. Na pecuária, destaca-se o rebanho muar.
As modalidades profissionais predominantes concentram-se na área da educação representados pelos professores e outros profissionais que compõem o quadro de servidores públicos. Além disso, sendo a agricultura a principal atividade econômica do município, há uma quantidade significativa de agricultores e um número crescente de comerciantes.
O índice de desemprego varia entre 20% e 60% da população de acordo com os meses produtivos das atividades econômicas, com renda familiar entre R$ 350,00 e R$ 1.500,00.
Além disso, com o objetivo de fortalecer as atividades econômicas, sociais e desportivas é possível encontrar no município as seguintes organizações comunitárias:
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adustina;
- Associação Comunitária Social de Adustina;
- Associação Desportiva e Social de Adustina;
- Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Povoado Rio Velho;
- Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Povoado Algodões.
Ainda, mediante apreciação das Tabelas 5 e 6 é possível analisar outros indicadores sociais e econômicos do Município.


TABELA 5 – DADOS SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH

As informações evidenciam que houve elevação de 0,151 na taxa do IDH municipal entre os anos de 1991 e 2000, sinalizando a elevação dos indicadores referentes à educação, longevidade e renda. A Renda per Capita também apresentou elevação de 29,34. A Proporção de Pobres apresentou diminuição de 10,74. Por outro lado, o indicador Índice de Gini apresentou elevação de 0,10 sinalizando o aumento do grau de desigualdade na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita.
TABELA 6 – ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS
Embora os dados evidenciem o aumento significativo em todas as taxas de acesso aos serviços considerados básicos, destaca-se o serviço de coleta de lixo nos domicílios urbanos com aumento de 82,2.
1.5 Aspectos Culturais

Quanto às características culturais, o município dispõe das seguintes entidades e espaços culturais: Biblioteca Municipal Deijanira Virgens Vidal com acervo superior a 2.000 volumes, localizada na sede do município; Biblioteca do Colégio Municipal de Adustina com acervo de 500 volumes e Auditório Professora Deijanira Virgens Vidal com capacidade de público de 180 pessoas.
Ainda, é possível encontrar as seguintes áreas livres para eventos artístico-culturais: Praça Alice Virgens Vidal, onde são realizados os principais eventos e festividades com capacidade para 40.000 pessoas; Quadra Poli - esportiva do Colégio Municipal de Adustina com capacidade para 200 pessoas e Açude com capacidade para 13.430 mil m³ de água.
A Igreja Nossa Senhora da Vitória construída no inicio do século XX, constitui o principal patrimônio representativo da cultura e da história do município.
Os principais eventos culturais estão vinculados à economia local. No mês de janeiro ocorre a Festa Religiosa do Senhor do Bomfim com procissão pelas ruas da cidade e o Adustina Fest na Praça Alice Virgens Vidal com diversas atrações.
No mês de maio ocorre a Festa dos Tratoristas com novenário durante todo o mês, culminando com a procissão no dia 31 com a presença dos tratoristas do município, louvando a Maria, Mãe de Cristo. Adustina pode ser caracterizada como uma cidade recém emancipada, tendo como principal fonte de economia, a agricultura, com uma população, predominantemente rural e em próspero desenvolvimento sócio-econômico.
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[1] Somente domicílios urbanos