quinta-feira, 8 de julho de 2010

Informativo do Programa Caminho da Escola

PUNIUPB - UPB uniupb@upb.org.br 06 de julho de 2010 14:23

Senhor Prefeito,
Informamos aos municípios que não efetivaram o convênio do Programa Caminho da Escola com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE até o dia 01/07/2010 e que não foram empenhados e /ou pagos até o dia 02/07/2010, por vedação da lei eleitoral, serão efetivados entre 01/11/2010 e 31/12/2010.



Ressaltamos que para a efetivação do convênio o gestor do município deverá estar habilitado junto ao FNDE e ter preenchido o SIOPE - Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Educação.

Cordialmente,

UNIUPB
UPB - União dos Municípios da Bahia